Destinação do Imposto de Renda beneficia crianças e adolescentes

Gabriela Titon

Uma maneira simples, porém pouco conhecida de contribuir com iniciativas voltadas para a criança e o adolescente é destinar parte do Imposto de Renda para o FIA (Fundo da Infância e Adolescência). No caso de pessoas físicas, a destinação pode ser de até 6%. Já para pessoas jurídicas, apenas empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir doações feitas ao FIA, sendo limitadas a 1% do Imposto de Renda devido (do mês, trimestre ou ano) diminuído do adicional.

O depósito deve ser efetuado até o último dia útil de dezembro (em 2011, dia 30), com identificação do nome e CPF, ou Razão Social e CNPJ. É recomendável que se guarde a primeira via do recibo devidamente autenticado junto aos documentos de declaração do IR. Quando a destinação é casada, é possível escolher a entidade a ser beneficiada; e quando não é casada, o valor vai para rateio entre todas as entidades cadastradas.

FIA e Comdica

Criado em 1991, o FIA tem por objetivo captar recursos destinados a políticas, ações e programas voltados para a proteção da criança e do adolescente. A aplicação dos recursos arrecadados pelo fundo é deliberada por um conselho instituído em cada município. Em Guarapuava, o órgão se chama Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Do total de repasses, 10% ficam retidos no FIA, podendo ser utilizados, por exemplo, para capacitação e campanhas de divulgação.

Para receberem a verba, as organizações de cunho social precisam ter seus projetos aprovados pelo Comdica. O trabalho desenvolvido pode ser acompanhado por quem fez a destinação, da mesma forma que uma prestação de contas é realizada anualmente pelas entidades.

Exemplo

O Centro de Nutrição Renascer é uma das instituições de Guarapuava aptas a receber doações dedutíveis do IR. De acordo com a diretora-presidente do centro, Adriana Cristine Lucchin, em 2010 foram apenas quatro doadores, um número considerado bastante reduzido: “Ainda é uma informação desconhecida, a maioria das pessoas não sabe sobre essa forma de contribuir. Seria bom divulgar, para que todas as entidades que necessitam recebessem esse apoio. Isso iria ajudar muito”.

Em 2011, mais de 530 crianças estão cadastradas no atendimento do Renascer. Segundo Adriana, a quantia recebida não somente ajuda a manter o funcionamento da entidade, como também auxilia na criação de novos projetos: “Esse dinheiro iria para o governo. Então, é melhor que fique na própria cidade. É importante as pessoas valorizarem o local onde vivem”.

O Renascer atualmente atende mais de 530 crianças e é uma das entidades aptas a receber doações dedutíveis do IR

Foto: Centro de Nutrição Renascer

Editado por Ellen Rebello